Foi publicada a Norma 02/JNE/ 2019, que contém as instruções para a realização, classificação I reapreciação e classificação das provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Os interessados devem ler com atenção a Norma, em especial os pontos 4., 9., 10., 11., 12., 13., 18., 19., 20. e Capítulo III - Reapreciação das Provas e Exames.

Ver também Modelos JNE 09, 10, 11, 11-A, 14 e 14-A, disponíveis em http://www.dge.mec.pt/modelos