Com a publicação do Despacho Normativo nº 3-A/2019, de 26 de fevereiro, torna-se público o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.

Este diploma estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do ensino básico, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência, dos exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames nacionais, e das provas finais e exames a nível de escola.

Decorre de 28 de fevereiro a 18 de março, o prazo para a inscrição para as provas de equivalência à frequência, provas finais e exames finais dos ensinos básico e secundário. Os interessados devem estar atentos ao que está estabelecido para outras situações.

Saber mais: Norma 01/JNE/2019.